Processo 196857/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2020 14:13
Autuado em 25/03/2020 14:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 698/2020 da Primeira Câmara, de 10/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   698/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   698/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES
Gestor das Contas JORGE RODRIGUES NUNES
Ex-Gestor JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
21/02/2022 11:27 do Protocolo 117733/22
26/03/2021 16:10 AR do ofício OPD - 141/21 - GP
14/08/2020 11:10 do Protocolo 518242/20
27/07/2020 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 470215/20, de 27/07/20 - Protocolo: 470215/20
17/07/2020 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 453949/20, de 17/07/20 - Protocolo: 453949/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   141/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2020 2441 Acórdão de Parecer Prévio nº 698/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
14/09/2020 2380 Despacho Processual Diverso nº 1102/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 716/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1022/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2022 18:38 DP  
22/02/2022 10:05 CMEX Informação nº 716/2022 -
18/02/2021 16:42 DP Informação nº 1082/2021 -
10/02/2021 23:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 141/2021 -
09/02/2021 15:15 CMEX Informação nº 429/2021 -
14/12/2020 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2021 -
14/12/2020 13:56 SMPJTC  
14/12/2020 09:39 4PC Ciência de Decisão nº 467/2020 -
11/12/2020 18:16 SMPjTC  
07/12/2020 22:52 S1C  
06/10/2020 11:44 GCDA  
06/10/2020 10:58 SMPJTC  
06/10/2020 08:34 4PC Parecer nº 927/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
05/10/2020 19:36 SMPjTC  
10/09/2020 11:53 CGM Instrução nº 3710/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/08/2020 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1102/2020 -
11/08/2020 17:36 SMPJTC  
11/08/2020 10:00 4PC Parecer nº 704/2020 - Prestação de contas do prefeito. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas.
10/08/2020 14:17 SMPjTC  
19/07/2020 16:53 CGM Instrução nº 2692/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/07/2020 12:03 DP  
25/03/2020 17:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 716/2020 -
25/03/2020 17:48 CGM Instrução nº 2187/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2020 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1022/2020 -

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